Como funciona o imposto sobre energia solar?

Em dúvida sobre como funciona o imposto sobre energia solar? Leia este artigo e descubra como funciona o imposto sobre energia solar e o que mudou nele com a nova lei sancionada em janeiro de 2022 pelo atual presidente, Jair Bolsonaro.

Como funciona o imposto sobre energia solar?

O imposto sobre energia solar funciona com isenção de ICMS e IPI sobre a compra dos equipamentos e ainda isenção do uso dos fios da rede concessionária de energia. 

Os fios que saem dos painéis de energia solar de sua casa estão conectados a uma rede concessionária que recebe o excedente e o devolve como créditos, baseado no seu consumo.

Em 2012 esse desconto foi aplicado para estimular a compra dos painéis fotovoltaicos pelo consumidor.

Até hoje, quem paga pelos fios conectados ao seu sistema de energia solar é o consumidor cativo. 

O consumidor cativo é aquele que contrata o serviço da concessionária. Em resumo é o consumidor padrão. 

Quando o sistema injeta energia na concessionária ele se retorna em créditos para quando houver necessidade de consumo e quando ele puxa energia a mais do que produz, ele paga por isso. 

Até o início desse ano não havia uma legislação definida em cima do uso dos fios de energia da concessionário, embora ainda houvesse essa dependência. 

Com o Marco Legal da Geração Distribuída assinada em 07 de janeiro de 2022, algumas coisas irão mudar. 

 O que mudou com o Marco Legal da Geração Distribuída?

O Marco Legal da Geração Distribuída vai mudar a forma como o equilíbrio ocorre nas contas do uso dos fios. 

O que isso significa? A partir de 2023, um ano depois da sanção da lei, o consumidor que instalar energia solar vai começar a pagar gradativamente uma porcentagem maior pelo uso do fio. 

  • 15% a partir de 2023;
  • 30% a partir de 2024;
  • 45% a partir de 2025;
  • 60% a partir de 2026;
  • 75% a partir de 2027;
  • 90% a partir de 2028.

Quem já instalou ou instalar durante a janela de intervalo de um ano de 07 de janeiro de 2022 a 07 de janeiro de 2023 vai ainda obter essa isenção até 2045. 

É uma vantagem de 23 anos. 

Hoje, o uso da concessionária de energia concede até 62% de desconto e com essa nova lei, ao final do ano de 2045, a economia com energia solar passará a ser de apenas 30% de desconto. 

A energia excedente não se tornará crédito e voltará para o consumidor, ficará retida pela concessionária de energia. 

Ainda vale a pena instalar energia solar? 

Sim. 

A geração de energia ainda é mais econômica que a energia padrão e ainda tem muitos mais descontos que a tradicional.

O importante é buscar uma empresa de energia solar que ofereça suporte pós-instalação e garanta a qualidade das placas fotovoltaicas instaladas. 

Para garantir os 60% de desconto de impostos sobre o uso dos fios da concessionária de energia solar, é importante instalar os painéis até um ano da data de sanção do chamado “imposto sobre o sol”.

Nos ligue para saber mais sobre o assunto e descobrir o que é melhor para sua realidade. 

Oferecemos suporte antes e depois da instalação, somos uma empresa com muitos painéis instalados com sucesso, você pode ver eles na nossa aba de obras. 

 

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