Você sabia que os subsídios da energia solar podem ser usados para beneficiar até 60 milhões de brasileiros com desconto ou isenção na conta de luz?
Esse é o plano do governo federal, que está avaliando cortar incentivos às fontes renováveis — como solar e eólica — para financiar a ampliação da tarifa social de energia elétrica.
A proposta tem gerado debates acalorados entre setores do mercado e defensores da justiça tarifária. Mas o que muda, na prática, para o consumidor? E quais os impactos para o setor elétrico?
Neste post, você vai entender por que os subsídios da energia solar podem ampliar a tarifa social, quais são as mudanças previstas e como elas afetam milhões de brasileiros.
O que são os subsídios da energia solar e como eles funcionam hoje?
Subsídios da energia solar são benefícios que isentam consumidores que geram sua própria energia de pagar encargos como o uso da rede elétrica.
Essa renúncia, atualmente, gera um custo estimado em quase R$ 5 bilhões por ano, bancado por todos os outros consumidores por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A proposta do governo é reavaliar esse modelo e limitar gradualmente os subsídios, tornando a distribuição dos custos mais equilibrada entre os diferentes perfis de consumidores.
A justificativa é simples: hoje quem instala energia solar são geralmente consumidores de maior renda, e eles deixam de contribuir para o sistema, enquanto os mais pobres continuam pagando a conta cheia.
Ao redirecionar parte desses recursos, o governo espera ampliar significativamente o alcance da tarifa social.
O que muda com a nova proposta da tarifa social?
O Ministério de Minas e Energia encaminhou um projeto à Casa Civil que prevê aumento no número de beneficiários da tarifa social, passando de cerca de 24 milhões para até 60 milhões de pessoas.
Veja os principais pontos da proposta:
- Isenção total para famílias do Cadastro Único com consumo mensal de até 80 kWh.
- Manutenção da gratuidade para pessoas com deficiência, idosos com BPC, indígenas, quilombolas e moradores fora do sistema interligado.
- Novo desconto social para famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh.
- Isenção da CDE para esse novo grupo, o que representa cerca de 12% da conta de luz.
O modelo prevê que o pagamento será feito apenas pelo excedente do consumo.
Por exemplo: quem consumir 86 kWh, pagará somente pelos 6 kWh além do limite isento.
Com isso, o governo estima beneficiar diretamente 16 milhões com isenção total e outros 21 milhões com descontos parciais — muitos dos quais já cadastrados no CadÚnico.
De onde virão os recursos para sustentar esse aumento?
Para viabilizar o projeto, que deve gerar um custo adicional de cerca de R$ 4,45 bilhões, o governo aposta na redução de subsídios às fontes incentivadas, como a energia solar e a energia eólica.
A expectativa é que, ao enxugar os incentivos concedidos via CDE, seja possível economizar até R$ 10 bilhões no longo prazo, compensando o impacto nas contas de luz dos demais consumidores.
Essa transição, porém, deve ser gradual e ainda não tem prazos definidos.
Enquanto o governo fala em justiça tarifária e sustentabilidade fiscal, representantes do setor de renováveis alertam que a medida pode desestimular investimentos em energias limpas, num momento em que o Brasil é referência mundial em expansão de geração solar e eólica.
O que esperar da proposta?
A ideia de que subsídios da energia solar pode ampliar a tarifa social levanta uma questão central: como equilibrar a justiça social com os avanços na transição energética?
Por um lado, garantir energia acessível para milhões de famílias é uma medida urgente e necessária.
Por outro, enfraquecer os incentivos às energias renováveis pode desacelerar uma área estratégica para o futuro do país.
Você acredita que essa proposta caminha para uma solução justa para todos?
